POLÍTICAS DE USO As atuais políticas de uso regem a prestação do serviço de hospedagem Haven. Antes de abrir uma conta, por favor, leia nossas regras. DO SERVIÇO CONTRATADO A Haven prestará ao contratante o serviço de hospedagem de sites, em ambiente compartilhado ou dedicado, de acordo com o plano escolhido. Salvo expressamente estipulado em contrário, a Haven não será responsável pelos serviços de desenvolvimento de sites, programação ou instalação de scripts, que poderão todavia ser objeto de contratação à parte. Caso o contratante não seja titular do domínio vinculado à conta junto ao órgão de registro de domínios competente, declara ele, sob pena de sua exclusiva responsabilidade civil e criminal, estar devidamente autorizado pelo legítimo titular a utilizá-lo para efeito da presente contratação. DO PRAZO O
contrato é celebrado por prazo de 30 dias, renovável
por iguais períodos. O contrato estará automaticamente renovado com a efetivação de cada pagamento do preço. Caso seja introduzida alguma alteração nas cláusulas e condições do presente contrato, as cláusulas e condições alteradas passarão a reger o contrato a partir da primeira renovação posterior à publicação do novo texto. DO PREÇO Pela prestação dos serviços de hospedagem, o contratante pagará à contratada mensalmente, e de forma antecipada, o valor especificado para o plano escolhido. No caso da contratação de serviços opcionais, dependendo da periodicidade e do valor, a cobrança poderá ser independente ou agregada ao valor da mensalidade seguinte do plano de hospedagem, a critério da contratada. Nos casos de contratação de Transferência Mensal Adicional o pagamento será sempre antecipado, inclusive pela necessidade de estabelecimento no sistema do novo limite desejado pelo contratante. A medição do espaço e transferência utilizados será feita mensalmente, tomando-se por base a utilização entre o dia 01 e o dia 30 de cada mês. Por cada megabyte de espaço ou transferência utilizado acima do limite máximo previsto para o plano contratado (utilização excedente), será cobrado mensalmente o valor previsto para Quota Adicional em Disco ou Transferência Mensal Adicional, respectivamente. A não utilização integral dos limites extra de transferência mensal pré-contratados não serão transferidos para o mês seguinte, sendo “zerados” a cada 30 (trinta) dias, e não se compensarão com eventual utilização excedente em mês futuro. Os
serviços prestados em cada mês, para efeito de cobrança,
se constituem em um todo indivisível, de modo que não
se admitirão pagamentos parciais. Em razão disto,
o pagamento não integral sujeitará o contratante integralmente
às conseqüências do inadimplemento. O pagamento poderá ser realizado por boleto bancário ou depósito em conta identificado. O link para geração do boleto e os dados para depósito, correspondentes à mensalidade do plano de hospedagem e serviços adicionais, serão disponibilizados através do Painel de Atendimento de 3 a 7 dias antes do respectivo vencimento. Os pagamentos por depósito em conta deverão necessariamente ser notificado à contratada, constando na notificação a data de pagamento, número da operação, valor e domínio a que se refere. A ausência de comprovação de depósito - ainda que o mesmo tenha sido realizado - sujeitará o contratante às conseqüências do inadimplemento. Após 05 dias do vencimento as contas em inadimplência poderão ser suspensas sem notificação prévia. O acesso ao site, e-mails e outros serviços ficará indisponível. Após 20 dias do vencimento as contas em inadimplência poderão ser canceladas sem notificação prévia, com exclusão definitiva de todos os dados a ela relativos. O cancelamento da conta não exime o contratante do pagamento das mensalidades já emitidas e vencidas. DO
USO ADIMISSÍVEL a) Tentar obter acesso indevido ou causar danos à nossa rede ou a redes de terceiros, sendo considerada violação a mera tentativa de instalação, armazenamento ou utilização de exploits, scanners, worms, manipulação de URLs para a exploração de falhas em scripts, bem como as demais ferramentas e técnicas do gênero; b) Envio de e-mails em massa, independentemente do servidor de origem, sem consentimento prévio, expresso e comprovado dos destinatários, que de destine à divulgação de sites hospedados em nossos servidores, ou que se utilize de arquivos armazenados em nossos servidores; c) Envio de e-mails em massa, a partir de nossos servidores, sem consentimento prévio, expresso e comprovado dos destinatários; d)
Vedada a criação de serviços públicos
de e-mail, distribuição pública de contas POP,
ou oferecimento público de serviços de Webmail. f) Armazenamento e/ou distribuição de qualquer material protegido por direito autoral ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, sem que possua o contratante a titularidade ou expressa autorização de uso dos referidos direitos; g) Armazenamento e/ou distribuição de qualquer material que viole a legislação em vigor, incluindo, mas não se limitando, a pornografia infantil, conteúdo racista ou discriminatório, fraude, falsidade ideológica ou apologia ao crime de qualquer natureza; h) Oferecimento público de serviços, incluindo, mas não se limitando, ao fornecimento público de e-mails, webmail, redirecionamentos, subdomínios e contas FTP, salvo em servidores virtuais (na forma de subconta integral) ou dedicados. i) Submeter nossa rede a um volume abusivo de tráfego de dados e/ou utilização de recursos de sistema que possa comprometer a prestação de serviços aos demais usuários, independentemente de culpa; A violação das regras acima acarretará na imediata suspensão ou cancelamento da conta, sem restituição dos valores pagos, e sem prejuízo das demais medidas administrativas, cíveis e criminais aplicáveis ao fato. DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS A contratada oferece a possibilidade de utilização de alguns recursos de forma ilimitada. Entenda-se por "ilimitada" a inexistência de limite pré-definido, RESGUARDADAS AS LIMITAÇÕES DECORRENTES DO ESPAÇO EM DISCO E TRANSFERÊNCIA MENSAL de seu plano de hospedagem. Compete ao contratante controlar, através do Painel de Controle, o montante do tráfego transferido por mês por meio do seu “site”. A contratação de Transferência Mensal Adicional deve ocorrer ANTES de ultrapassado o limite. DA UTILIZAÇÃO ABUSIVA DE RECURSOS A utilização de recursos de sistema por cada conta (RAM, CPU, tráfego, espaço em disco etc) será monitorada. A incidência de picos de consumo que possam comprometer a estabilidade do servidor serão administradas de forma proporcional aos riscos, podendo acarretar na desabilitação de scripts, suspensão temporária de determinados serviços para a conta, aplicação de filtros, limitações ao número de conexões simultâneas etc. Considerar-se-á utilização abusiva, qualquer porcentagem acima das respectivas assinaturas, como abaixo:
* Calculado diariamente pelo consumo de RAM e CPU das 00:00h às 23:59h, mediante amostragem a cada 5 minutos. A título de comparação, a grande maioria das contas possui consumo médio abaixo de 0.1%. A utilização acima dos limites acima por 3 dias consecutivos ou 6 dias alternados em um mesmo mês importará na necessidade de upgrade, ou bloqueio/suspensão dos scripts/contas que estejam causando a sobrecarga em relação ao montante contratado. SIGILO E CONFIDENCIALIDADE As partes acordam que as informações constantes do “site” ora hospedado, dos e-mails que por ele trafegarem e dos bancos de dados utilizados pela contratante estão cobertas pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo a contratada, ressalvados os casos de ordem judicial, revelar as informações a terceiros. A contratada não será responsável por violações dos dados e informações acima referidas resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pela contratante e nem daquelas resultantes da ação criminosa de terceiros. DO CANCELAMENTO A PEDIDO O contratante poderá a qualquer tempo solicitar o cancelamento de sua conta, isento de qualquer taxa, desde que esteja em dia com suas mensalidades. A solicitação deverá conter o CPF do titular da conta, login e senha do Painel de Controle. Bem como a contratada fica desobrigada da devolução de qualquer valor ja pago pelo contratante. DO UPGRADE/DOWNGRADE DO PLANO DE HOSPEDAGEM O contratante poderá a qualquer tempo solicitar o upgrade/downgrade de seu plano de hospedagem para outro que melhor se adeque às suas necessidades, isento de qualquer taxa, desde que esteja em dia com suas mensalidades. A solicitação deverá conter o CPF do titular da conta, login e senha do Painel de Controle e terá efeito a partir da mensalidade seguinte. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Compete a contratada prestar o serviço objeto do presente, zelando pela eficiência e efetividade do servidor compartilhado, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento do mesmo. Compete a contratada fornecer suporte técnico ao contratante, consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços, sem incluir suporte a uso de programas específicos. Ficam excluídos do suporte a ser fornecido, dentre outros, o suporte a determinados programas de elaboração de páginas e programações, FTP ou de e-mail. DO NOSSO SUPORTE TÉCNICO O suporte técnico será prestado através de sistema de e-mails / helpdesk, sendo garantido um tempo máximo de resposta de 4 horas para solicitações encaminhadas em horário comercial, e de 12 horas para solicitações encaminhadas fora do horário comercial. O tempo médio de resposta em horário comercial será mantido abaixo de 30 minutos. O suporte técnico solucionará questões relativas a hospedagem de sites, bem como ajudará na configuração das ferramentas próprias (cPanel/WHM). Salvo expressamente indicado no Plano contratado, nâo caberá à contratada realizar o desenvolvimento de páginas web, instalação ou configuração de scripts, edição de imagens etc. Interrupções de serviço necessárias para a manutenção do sistema, que causem prejuízo a operacionalidade do site hospedado, serão realizadas preferencialmente entre as 00:00 e as 6:00 horas, num período não superior a 03 (três) horas. Compete a contratada manter os “backup” por 24 horas. A cada dia um novo backup será gerado, substituindo o backup da véspera. Os arquivos de backup ficarão à disposição do contratante através do Painel de Controle. DO
COMÉRCIO ELETRÔNICO DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao contratar uma conta de hospedagem o contratante declara estar ciente e concordar integralmente com as presentes Políticas de Uso. São Paulo, 01 de Agosto de 1999. Haven - Hospedagem Profissional de Sites |
