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POLÍTICAS
DE USO
As
atuais políticas de uso regem a prestação do serviço
de hospedagem Haven. Antes de abrir uma conta, por favor, leia nossas
regras.
DO
SERVIÇO CONTRATADO
A
Haven prestará ao contratante o serviço de hospedagem de
sites, em ambiente compartilhado ou dedicado, de acordo com o plano escolhido.
Salvo expressamente estipulado em contrário, a Haven não
será responsável pelos serviços de desenvolvimento
de sites, programação ou instalação de scripts,
que poderão todavia ser objeto de contratação à
parte. Caso o contratante não seja titular do domínio
vinculado à conta junto ao órgão de registro de domínios
competente, declara ele, sob pena de sua exclusiva responsabilidade civil
e criminal, estar devidamente autorizado pelo legítimo titular
a utilizá-lo para efeito da presente contratação.
DO
PRAZO
O
contrato é celebrado por prazo de 30 dias, renovável por
iguais períodos.
Para o registro de domínios, a periodicidade é de 12 meses.
O contrato estará automaticamente renovado com a efetivação
de cada pagamento do preço. Caso seja introduzida alguma
alteração nas cláusulas e condições
do presente contrato, as cláusulas e condições alteradas
passarão a reger o contrato a partir da primeira renovação
posterior à publicação do novo texto.
DO REAJUSTE
Os valores em referência serão reajustados na menor periodicidade
permitida em lei, pela variação do IGP-M ou por outro índice
que venha a substituí-lo. Referidos valores, de outra parte, poderão
ser revistos, a qualquer tempo, para o resgate do inicial equilíbrio
econômico-financeiro em caso de elevação desmedida
dos insumos necessários à execução do objeto
deste Contrato ou em caso de adoção de regime tributário
diverso do que vem sendo praticado. A critério único e exclusivo
da Haven tais reajustes poderão deixar de ser
aplicados.
DO
PREÇO
Pela
prestação dos serviços de hospedagem, o contratante
pagará à contratada mensalmente, e de forma antecipada,
o valor especificado para o plano escolhido. No caso da contratação
de serviços opcionais, dependendo da periodicidade e do valor,
a cobrança poderá ser independente ou agregada ao valor
da mensalidade seguinte do plano de hospedagem, a critério da contratada.
Nos casos de contratação de Transferência Mensal Adicional
o pagamento será sempre antecipado, inclusive pela necessidade
de estabelecimento no sistema do novo limite desejado pelo contratante.
A medição do espaço e transferência utilizados
será feita mensalmente, tomando-se por base a utilização
entre o dia 01 e o dia 30 de cada mês. Por cada megabyte de espaço
ou transferência utilizado acima do limite máximo previsto
para o plano contratado (utilização excedente), será
cobrado mensalmente o valor previsto para Quota Adicional em Disco ou
Transferência Mensal Adicional, respectivamente. A não
utilização integral dos limites extra de transferência
mensal pré-contratados não serão transferidos para
o mês seguinte, sendo “zerados” a cada 30 (trinta) dias,
e não se compensarão com eventual utilização
excedente em mês futuro. Os serviços prestados
em cada mês, para efeito de cobrança, se constituem em um
todo indivisível, de modo que não se admitirão pagamentos
parciais. Em razão disto, o pagamento não integral sujeitará
o contratante integralmente às conseqüências do inadimplemento.
DA FORMA DE PAGAMENTO
O
pagamento poderá ser realizado por boleto bancário ou depósito
em conta identificado. O link para geração do
boleto e os dados para depósito, correspondentes à mensalidade
do plano de hospedagem e serviços adicionais, serão disponibilizados
através do Painel de Atendimento de 3 a 7 dias antes do respectivo
vencimento. Os pagamentos por depósito em conta deverão
necessariamente ser notificado à contratada, constando na notificação
a data de pagamento, número da operação, valor e
domínio a que se refere. A ausência de comprovação
de depósito - ainda que o mesmo tenha sido realizado - sujeitará
o contratante às conseqüências do inadimplemento.
Após 05 dias do vencimento as contas em inadimplência poderão
ser suspensas sem notificação prévia. O acesso ao
site, e-mails e outros serviços ficará indisponível.
Após 20 dias do vencimento as contas em inadimplência poderão
ser canceladas sem notificação prévia, com exclusão
definitiva de todos os dados a ela relativos. O cancelamento da conta
não exime o contratante do pagamento das mensalidades já
emitidas e vencidas.
DO
USO ADIMISSÍVEL
Definição de Hospedagem Compartilhada de Sites
Na Haven, os planos de Hospedagem de sites (I, II e III) e Lojas
Virtuais, são o que se define como "hospedagem compartilhada
de sites". Uma hospedagem compartilhada tem como objetivo dividir
recursos de um servidor de grande porte entre vários sites, diminuindo
os custos para os clientes. Em um servidor deste tipo, com
vários sites compartilhando recursos, caso um site passe a consumir
uma quantidade demasiada de memória ou CPU, independente das razões,
todos os demais sites sentirão os efeitos, que podem se traduzir
em lentidão no acesso ou falhas na disponibilidade.
Por este motivo é muito importante que seu site utilize boas práticas
de programação, tanto em termos de desempenho quanto segurança,
que são características inerentes da qualidade do código.
Quando detectamos um site nessas condições, analisamos os
motivos do aumento de consumo excessivo e sugerimos as formas mais adequadas
de resolução, seja por migração para um plano
de hospedagem super, otimização da programação
e assim por diante.
Definição de E-mails e Produtos ILIMITADOS
Para permitir um melhor entendimento do termo "Ilimitado" aplicado
a E-mail e Produtos, fica limitado apenas ao espaço contratado
pelo contratante.
Por esse motivo, ter E-mails e Produtos ilimitados
não significa que você pode utilizar sua hospedagem de forma
a prejudicar o funcionamento do servidor, para fins ilícitos ou
que afronte por qualquer outra maneira a legislação em vigor.
O contratante poderá utilizar sua conta para quaisquer fins legítimos,
respeitada a legislação em vigor, as limitações
técnicas de cada plano, e as presentes Pólíticas
de Uso. São terminantemente vedadas as seguintes práticas:
a)
Tentar obter acesso indevido ou causar danos à nossa rede ou a
redes de terceiros, sendo considerada violação a mera tentativa
de instalação, armazenamento ou utilização
de exploits, scanners, worms, manipulação de URLs para a
exploração de falhas em scripts, bem como as demais ferramentas
e técnicas do gênero;
b)
Envio de e-mails em massa, independentemente do servidor de origem, sem
consentimento prévio, expresso e comprovado dos destinatários,
que de destine à divulgação de sites hospedados em
nossos servidores, ou que se utilize de arquivos armazenados em nossos
servidores;
c)
Envio de e-mails em massa, a partir de nossos servidores, sem consentimento
prévio, expresso e comprovado dos destinatários;
d)
Vedada a criação de serviços públicos de e-mail,
distribuição pública de contas POP, ou oferecimento
público de serviços de Webmail.
e) Armazenamento e/ou distribuição de cadastros de pessoas
ou empresas, em especial listas de e-mails, salvo mediante expressa e
comprovada autorização dos cadastrados;
f)
Armazenamento e/ou distribuição de qualquer material protegido
por direito autoral ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual,
sem que possua o contratante a titularidade ou expressa autorização
de uso dos referidos direitos;
g)
Armazenamento e/ou distribuição de qualquer material que
viole a legislação em vigor, incluindo, mas não se
limitando, a pornografia infantil, conteúdo racista ou discriminatório,
fraude, falsidade ideológica ou apologia ao crime de qualquer natureza;
h)
Oferecimento público de serviços, incluindo, mas não
se limitando, ao fornecimento público de e-mails, webmail, redirecionamentos,
subdomínios e contas FTP, salvo em servidores virtuais (na forma
de subconta integral) ou dedicados.
i)
Submeter nossa rede a um volume abusivo de tráfego de dados e/ou
utilização de recursos de sistema que possa comprometer
a prestação de serviços aos demais usuários,
independentemente de culpa;
A violação das regras
acima acarretará na imediata suspensão ou cancelamento da
conta, sem restituição dos valores pagos, e sem prejuízo
das demais medidas administrativas, cíveis e criminais aplicáveis
ao fato.
DA
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS
A
contratada oferece a possibilidade de utilização de alguns
recursos de forma ilimitada. Entenda-se por "ilimitada" a inexistência
de limite pré-definido, RESGUARDADAS AS LIMITAÇÕES
DECORRENTES DO ESPAÇO EM DISCO E TRANSFERÊNCIA MENSAL de
seu plano de hospedagem.
Compete ao contratante controlar,
através do Painel de Controle, o montante do tráfego transferido
por mês por meio do seu “site”. A contratação
de Transferência Mensal Adicional deve ocorrer ANTES de ultrapassado
o limite.
DA
UTILIZAÇÃO ABUSIVA DE RECURSOS
A
utilização de recursos de sistema por cada conta (RAM, CPU,
tráfego, espaço em disco etc) será monitorada. A
incidência de picos de consumo que possam comprometer a estabilidade
do servidor serão administradas de forma proporcional aos riscos,
podendo acarretar na desabilitação de scripts, suspensão
temporária de determinados serviços para a conta, aplicação
de filtros, limitações ao número de conexões
simultâneas etc.
Considerar-se-á utilização
abusiva, qualquer porcentagem acima das respectivas assinaturas, como
abaixo:
| Plano
Consumo Médio CPU/Memória* |
acima
de |
|
HOSPEDAGEM DE SITES |
0,25% |
| LOJAS
VIRTUAIS |
0,50% |
*
Calculado diariamente pelo consumo de RAM e CPU das 00:00h às 23:59h,
mediante amostragem a cada 5 minutos. A título de comparação,
a grande maioria das contas possui consumo médio abaixo de 0.1%.
A utilização acima dos limites acima por 3 dias consecutivos
ou 6 dias alternados em um mesmo mês importará na necessidade
de upgrade, ou bloqueio/suspensão dos scripts/contas que estejam
causando a sobrecarga em relação ao montante contratado.
SIGILO
E CONFIDENCIALIDADE
As
partes acordam que as informações constantes do “site”
ora hospedado, dos e-mails que por ele trafegarem e dos bancos de dados
utilizados pela contratante estão cobertas pela cláusula
de sigilo e confidencialidade, não podendo a contratada, ressalvados
os casos de ordem judicial, revelar as informações a terceiros.
A contratada não será responsável por violações
dos dados e informações acima referidas resultantes de atos
de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pela contratante
e nem daquelas resultantes da ação criminosa de terceiros.
DO
CANCELAMENTO A PEDIDO
O
contratante poderá a qualquer tempo solicitar o cancelamento de
sua conta, isento de qualquer taxa, desde que esteja em dia com suas mensalidades.
A solicitação deverá conter o CPF do titular da conta,
login e senha do Painel de Controle. Bem como a contratada fica desobrigada
da devolução de qualquer valor ja pago pelo contratante.
DO
UPGRADE/DOWNGRADE DO PLANO DE HOSPEDAGEM
O
contratante poderá a qualquer tempo solicitar o upgrade/downgrade
de seu plano de hospedagem para outro que melhor se adeque às suas
necessidades, isento de qualquer taxa, desde que esteja em dia com suas
mensalidades. A solicitação deverá conter o CPF do
titular da conta, login e senha do Painel de Controle e terá efeito
a partir da mensalidade seguinte.
DAS
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
Compete
a contratada prestar o serviço objeto do presente, zelando pela
eficiência e efetividade do servidor compartilhado, adotando junto
a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar
prejuízos ao funcionamento do mesmo.
Compete a contratada
fornecer suporte técnico ao contratante, consistente de informações
de configuração para publicação das páginas,
leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços, sem incluir
suporte a uso de programas específicos. Ficam excluídos
do suporte a ser fornecido, dentre outros, o suporte a determinados programas
de elaboração de páginas e programações,
FTP ou de e-mail.
DO
NOSSO SUPORTE TÉCNICO
O
suporte técnico será prestado através de sistema
de e-mails / helpdesk, sendo garantido um tempo máximo de resposta
de 4 horas para solicitações encaminhadas em horário
comercial, e de 12 horas para solicitações encaminhadas
fora do horário comercial. O tempo médio de resposta em
horário comercial será mantido abaixo de 30 minutos.
O suporte técnico solucionará questões relativas
a hospedagem de sites, bem como ajudará na configuração
das ferramentas próprias (cPanel/WHM). Salvo expressamente indicado
no Plano contratado, nâo caberá à contratada realizar
o desenvolvimento de páginas web, instalação ou configuração
de scripts, edição de imagens etc.
Interrupções
de serviço necessárias para a manutenção do
sistema, que causem prejuízo a operacionalidade do site hospedado,
serão realizadas preferencialmente entre as 00:00 e as 6:00 horas,
num período não superior a 03 (três) horas.
Compete a contratada manter os “backup” por 24 horas. A cada
dia um novo backup será gerado, substituindo o backup da véspera.
Os arquivos de backup ficarão à disposição
do contratante através do Painel de Controle.
DO
COMÉRCIO ELETRÔNICO
Ao locar nosso comércio eletrônico, oferecido em nosso portal
o contratante irá usufruir de um sistema desenvolvido em PHP e
utiliza Banco de Dados MySQL. O Contratante esta ciente de que a Contratada
coloca no rodape da loja ou portal desenvolvido pela Contratada seu link
que não poderá ser removido. O código fonte foi otimizado
e compilado, com isso a segurança do Comércio Eletrônico
é sensivelmente maior e o acesso às páginas mais
rapido.
DAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao
contratar uma conta de hospedagem o contratante declara estar ciente e
concordar integralmente com as presentes Políticas de Uso.
São Paulo, 01 de Agosto de 1999.
Haven - Hospedagem
Profissional de Sites
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